La Domenica Del Corriere - Tribunal da Noruega bloqueia temporariamente novos termos de uso da Meta

Tribunal da Noruega bloqueia temporariamente novos termos de uso da Meta
Tribunal da Noruega bloqueia temporariamente novos termos de uso da Meta / foto: Paul Faith - AFP

Tribunal da Noruega bloqueia temporariamente novos termos de uso da Meta

Um tribunal norueguês proibiu temporariamente nesta quarta-feira (28) a aplicação das novas condições de uso da Meta (Facebook e Instagram) que, segundo veículos de comunicação noruegueses, ameaçariam seus direitos sobre os conteúdos que produzem.

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Dez grupos de mídia do país recorreram à Justiça para alegar que as novas condições, cuja entrada em vigor está prevista para 20 de novembro, concederiam à Meta o direito de coletar artigos, fotografias e vídeos, inclusive aqueles protegidos por paywall.

Segundo os autores da ação, esse conteúdo poderia ser utilizado, entre outras coisas, para desenvolver produtos de inteligência artificial.

O tribunal de Oslo proibiu a gigante tecnológica americana de implementar a mudança até que haja uma decisão definitiva sobre sua legalidade.

"Os grupos de comunicação correm o risco de perder o controle sobre conteúdos editoriais acumulados ao longo de muitos anos", destacou a decisão judicial.

A decisão foi adotada em caráter de urgência, sem ouvir previamente a Meta.

Posteriormente, a Meta afirmou que desejava manter uma "consulta abrangente" sobre a medida.

"Estamos profundamente preocupados com nossos parceiros e não temos a intenção de implementar mudanças em nossas políticas sem uma consulta abrangente com os grupos e líderes do setor", declarou um porta-voz da Meta à AFP por e-mail.

"Estamos comprometidos em fazer isso da maneira correta e prevemos que essa consulta possa se estender além de 20 de novembro. Nesse caso, adiaremos a aplicação das condições atualizadas", acrescentou o porta-voz, sem responder diretamente às acusações relativas aos direitos sobre os conteúdos.

C.Ursini--LDdC